Agosto/2004 - Ano XII - Nº 114


Legislação Federal

Regime alternativo de Crédito de IPI
Simples – Inaplicável a suspensão do IPI
Alterados dispositivos do IPI
PIS/PASEP dobre Trigo e Farinha
Cheques do Crediário - CPMF
Imposto de Renda Pessoa Física - Exclusão de R$ 100,00
Situação Fiscal dos Clubes de Futebol
Declaração de Isento
Demonstrativo de Crédito Presumido
DCTF - Demonstrativo
Lei 10.925 De 26.07.2004


Legislação Social e Trabalhista

Novos Formulários do Seguro Desemprego
Perícia Médica - Aposentadoria
INSS - Reclamatórias
Contribuições Assistenciais e os Sindicatos divergentes
Saque FGTS - Desastre Natural
INSS - Diferença entre Empreiteira e Construtora


Legislação Estadual

Sintegra - Estadual


setembro de 2010

Para conferir a a data das principais obrigações tributárias, clique no dia do vencimento.
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