Novembro/2003 - Ano XI - Nº 105


Legislação Estadual

Alterações do ICMS
Bolsa de Estudos para Professores - Curso Superior
Benefícios Fiscais Condicionados à Prazo
Alterações do Uso do Sistema do Cartão de Crédito
Sintegra Estadual


Legislação Federal

Saldo de Caixa
Serviços Médicos
Exclusão do Simples
DCTF - Declaração de Contribuições E Tributos Federais


Legislação Social e Trabalhista

Ônus da Prova no Processo Trabalhista
Conectividade Social
Descontos Em Folha de Pagamento
Alterações da GFIP - SEFIP
Trabalhadores Rurais
Liberação FGTS
Tranporte do Idoso
Estatuto do Idoso - Aspectos Trabalhistas
Assistência Social do Idoso
Conselho Municipal do Idoso
Lar do Idoso São Nicolau


setembro de 2010

Para conferir a a data das principais obrigações tributárias, clique no dia do vencimento.
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