Dezembro/2005 - Ano XII - Nº 130


Legislação Estadual

IDENTIFICAÇÃO DO ICMS NO CUPOM FISCAL
FORNECIMENTO A HOSPITAIS E CONGENERES DE MERCADORIAS
ICMS – SUSPENSÃO
PROGRAMA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS “ICMS”
LIVROS FISCAIS SISTEMA ELETRÔNICO


Legislação Federal

REGISTRO DE EXPORTADORES E IMPORTADORES
DECLARAÇÃO AMBIENTAL
PIS / COFINS – CRÉDITOS INDEVIDOS
Lei n°11.196 de 11/2005 - A conversão da MP do Bem
DOAÇÃO FUNDO DA CRIANÇA
RECAUCHUTAGEM DE PNEUS
CADASTRO NACIONAL CNPJ
PIS E COFINS - Decisão do STF
EMPRESAS DE FACTORING


Legislação Social e Trabalhista

PREVIDÊNCIA SOCIAL E TRABALISTA
CADASTRO ENTIDADES SINDICAIS
GRATIFICAÇÃO NATALINA 13° SALÁRIO


Legislação Federal

DECLARAÇÃO DE ISENTO


Legislação Social e Trabalhista

GFIP nova versão


Legislação Federal

Lei n°11.196 de 11/2005 - Aquisição de Autopeças
Lei n°11.196 de 11/2005 - Industrialização - Autopeças


Legislação Social e Trabalhista

Novo Modelo de Guia de Recolhimento de Contribuição Sindical


setembro de 2010

Para conferir a a data das principais obrigações tributárias, clique no dia do vencimento.
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