Janeiro/2006 - Ano XII - Nº 131


Legislação Federal

LEI 11.196 de 21/11/2005 (MP do Bem)
DECLARAÇÃO ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS - DIMOB
CÓDIGOS RETENÇÃO CSLL, COFINS E PIS
PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS ALÍQUOTA ZERO


Legislação Social e Trabalhista

GFIP
CONTRATAÇÃO DE APRENDIZES


Legislação Estadual

PROJETO RIO GRANDE COMPETITIVO


Outras

FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA 2006


Legislação Estadual

SIMPLES GAÚCHO


Legislação Social e Trabalhista

RAIS


Legislação Federal

Nova Versão PER/DCOMP 2.0
Ganhos de Capital - Regulamentação
Declaração Simplificada (DSPJ) – Inativa 2006


Legislação Estadual

PROJETO FRONTEIRA


setembro de 2010

Para conferir a a data das principais obrigações tributárias, clique no dia do vencimento.
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