Novembro/2007 - Ano XV - Nº 178


Legislação Federal

ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-ISENÇÃO DO CPMF
OSCIP
BRASIL EDITA 34 NORMAS TRIBUTÁRIAS POR DIA
SIMPLES NACIONAL
DECLARAÇÃO DE ISENTO


Legislação Estadual

ICMS- NÃO GERA CRÉDITO
LIVROS FISCAIS OBRIGATÓRIOS
DIFERIMENTO PARCIAL DO ICMS
FORMULÁRIO EM BRANCO NA ESCRITURAÇÃO ELETRÔNICA


Legislação Social e Trabalhista

LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
PRAZO DE DECADÊNCIA DO INSS
TRABALHOS ININTERRUPTOS
TRABALHOS AOS DOMINGOS E FERIADOS NO COMÉRCIO
HORÁRIO DE VERÃO
setembro de 2010

Para conferir a a data das principais obrigações tributárias, clique no dia do vencimento.
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9/2010


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