Abril/2008 - Ano XVI - Nº 183


Legislação Federal

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PRÊMIOS
PROGRAMA MULTIPLATAFORMA DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA
DECLARAÇÃO ACELERADA NA ÁREA HOTELEIRA
TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS
PROCURAÇÃO PARA FINS DE ATENDIMENTO NA RECEITA FEDERAL
COOPERATIVAS DE TRABALHO
PISPASEP SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS
FISCALIZAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL
ESCRITURAÇÃO DIGITAL
LEI SOBRE EXPLORAÇÃO SEXUAL E TRÁFICO DR CRIANÇAS E ADOLESCENTES


Legislação Estadual

DESTINAÇÃO DAS VIAS DA NOTA FISCAL
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
BARES, RESTAURANTES, HOTÉIS E SIMILARES


Legislação Social e Trabalhista

NOVO SALÁRIO MÍNIMO
SEGURO-DESEMPREGO
TRABALHO AOS DOMINGOS E FERIADOS
INDENIZAÇÃO ADICIONAL DO EMPREGADO
EXTINTORES DE INCÊNDIO
RECADASTRAMENTO DO PAT


setembro de 2010

Para conferir a a data das principais obrigações tributárias, clique no dia do vencimento.
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