Abril/2004 - Ano XII - Nº 110


Legislação Social e Trabalhista

INSS, FGTS – Caixa Econômica Federal
Previdência Social - INSS
Parcelamento Especial do INSS
Benefícios Previdenciários - INSS
Tabela De Pagamento De Benefícios
Trabalho Noturno
Trabalho Noturno
Contribuição Sindical Dos Empregados
INSS – Contribuição Sindical
Férias do Trabalhador


Legislação Federal

SRF - Consulta 1ª de 12.01.2004
DCTF – Versão 3.0
Declaração Jurídica – Simples e Inativa
Ganhos de Capital
IPI – Períodos de Apuração
Lucros Distribuídos na Tributação Lucro Presumido
SRF - Consultas 33 a 44 - PIS/COFINS/CSLL/IRF
SRF - Consulta 31 - PIS/COFINS/CSLL/IRF


Legislação Estadual

Códigos Fiscais
Sistema Eletrônico de Dados
Modificações do Icms
Sintegra Estadual
Extravio de Nota de Produtor
Cartão de Crédito ou de Débito


Legislação Federal

Declaração de Imposto de Renda - Quem deve declarar?
Declaração de Imposto de Renda - Vedação ao Formulário:
DIMOB - Quem deve declarar?


setembro de 2010

Para conferir a a data das principais obrigações tributárias, clique no dia do vencimento.
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